ABORDAGEM DE ASPECTOS DA FAUNA NO LICENCIAMENTO DE HIDRELÉTRICAS NO BRASIL

Resumo

O Brasil possui uma hidrologia privilegiada e alta disponibilidade hídrica, cerca de 65,2% da eletricidade do país é baseada em energia hidrelétrica. Embora haja um grande potencial a ser explorado há um debate histórico e controverso acerca dos benefícios e impactos negativos resultantes das usinas hidrelétricas no país. Essa pesquisa investigou quali-quantitativamente os aspectos da fauna nos estudos de impactos ambientais das hidrelétricas brasileiras licenciadas no site oficial IBAMA, através dos seguintes documentos: Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), termo de referência (TR) e no mínimo 1 (um) parecer técnico do processo de licenciamento ambiental de hidrelétricas em todas as regiões do Brasil. Os EIAs foram avaliados quanto à abordagem dos aspectos da fauna, sendo analisados e agrupados em sete categorias analíticas. Ao realizar a pesquisa, verificou-se a existência de 98 licenciamentos ambientais para hidrelétricas, porém apenas 12 delas disponibilizam em seus processos a documentação estabelecida como critério de avaliação deste estudo. Não foram obtidas todas as informações dos processos, ficando claro que muitos EIAs não respeitam as exigências legais, e que na maioria das vezes a licença ambiental é concedida sem a apresentação adequada de devidas informações solicitadas no termo de referência.